ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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REQUERIMENTO 10896/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/10/2025 14:14:37

N° Processo 1309/2025

N° Protocolo 617/2025

ID 15491

Ementa

Requer a convocação de representantes da empresa ACELEN para prestarem esclarecimentos sobre o impacto da desoneração tributária na arrecadação do Estado da Bahia e do Município de São Francisco do Conde.

Autoria

Radiovaldo Costa;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Histórico da Tramitação _{314 Dia(s), 8 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 24/02/2026 15:44:35	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2025 10:35:57	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 24/02/2026 15:34:34	Ação: Encaminhado ao Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2025 14:14:37	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 01/10/2025 14:14:37	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital