ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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UTILIDADE PÚBLICA 258/2026

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Data de apresentação 28/04/2026 10:39:03

N° Processo 755/2026

N° Protocolo 755/2026

ID 17638

Ementa

Declara de utilidade pública a Associação d Pequenos Produtores Rurais de Volta Miúda, Espora Gato, com sede e foro no município de Caravelas – Bahia.

Autoria

Alex da Piatã;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Documentos do processo

Documentos da Associação

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 5 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:GAB DEP ALEX LOPES



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2026 10:57:21	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 18/05/2026 10:57:06	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Prezados(as) Falta: - Atestado de autoridade Constituida: Prefeito Municipal, Promotor de Justiça, Delegado de Polícia, Juiz de Direito e Defensor Público), declarando que a entidade esteve em funcionamento nos últimos 12(doze) meses, que seus dirigentes não percebem qualquer remuneração ou vantagem pecuniária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2026 10:39:03	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP ALEX LOPES
Envio: 28/04/2026 10:39:03	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital