| Recebimento: 26/05/2026 11:07:18 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/04/2026 13:48:54 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 05/05/2026 11:35:54 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 696/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2026 14:44:17 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 27/04/2026 08:48:23 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.349, de 25/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2026 13:33:27 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 24/04/2026 11:14:45 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
INDICAÇÃO: Nº 28.428/2026
PROPONENTE: DEPUTADO LUCIANO SIMÕES FILHO
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas as
providências necessárias junto à Secretaria de Educação e aos órgãos competentes, visando a
implantação de cursos técnicos profissionalizantes para o distrito de Pilar e para a localidade de
Santa Rosa de Lima, situados no município de Jaguarari-BA.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2026 13:25:13 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 15/04/2026 13:26:44 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2026 13:23:34 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 15/04/2026 13:23:34 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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