| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Andamento Processual (Requerimento) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/08/2026 16:52:54 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 10/08/2026 16:58:13 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 1647/2026, realizado por Milena Santos de Oliveira - SECRETARIA GERAL DA MESA, em 10/08/2026 16:55:25
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2026 09:35:57 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/08/2026 16:38:32 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Processo em conformidade com a Lei nº 6.670/94. Para apensar ao respectivo Requerimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2026 11:13:29 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS |
| Envio: 07/08/2026 11:16:25 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Documentação pendente anexada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2026 16:45:53 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:GAB DEP RAIMUNDO TAVARES |
| Envio: 06/08/2026 16:46:53 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2026 15:06:05 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS |
| Envio: 06/08/2026 16:21:58 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Prezados (as) :
Esta faltando o balancete financeiro dos ultimos 12 meses e o Requerimento por parte do Deputado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2026 14:45:51 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:GAB DEP RAIMUNDO TAVARES |
| Envio: 06/08/2026 14:45:33 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2026 14:56:02 |
Fase: Analisar Processo |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS |
| Envio: 04/08/2026 14:32:28 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Prezados(as):
Para a revalidação de Utilidade Pública, deverá a entidade apresentar: (Através de Requerimento).
I - Comprovação de que a entidade tem 10(dez) anos de reconhecimento de Utilidade Pública; Juntar última Publicação da Lei de Reconhecimento de Utilidade e/ou Revalidação e requerimento assinado pelo Presidente da entidade.
II - Demonstrativo financeiro dos últimos 12 (doze) meses;
III - Ata da eleição da última diretoria, assinada por todos os diretores;
IV - Atestado de autoridade constituída, declarando que a entidade está em efetivo exercício.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2026 17:26:17 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GAB DEP RAIMUNDO TAVARES |
| Envio: 09/07/2026 17:26:17 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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