| Recebimento: 26/05/2026 11:20:33 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/04/2026 13:53:00 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 15/05/2026 08:43:39 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 710/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2026 14:54:43 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 27/04/2026 08:46:52 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.349, de 25/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2026 15:53:33 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 24/04/2026 11:17:47 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO VITOR AZEVEDO
INDICAÇÃO: Nº 28.438/2026
PROPONENTE: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação do PROGRAMA ESTADUAL LAVANDERIA CIDADÃ, visando à implantação de lavanderias públicas comunitárias, sobretudo em comunidades com pouca infraestrutura física e alta vulnerabilidade econômica, com foco na promoção da dignidade, otimização do tempo e apoio às mulheres chefes de família e mães solo.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2026 15:20:12 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 22/04/2026 15:26:54 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2026 15:16:11 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 22/04/2026 15:16:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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