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UTILIDADE PÚBLICA 279/2026

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Data de apresentação 21/05/2026 11:31:59

N° Processo 1035/2026

N° Protocolo 1035/2026

ID 18012

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Núcleo de Assistência Social Diocesano - NASD, com sede e foro no município de Feira de Santana/BA.

Autoria

Robinson Almeida;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Documentos do processo

Antecedentes Criminais - NASD
CNPJ - NASD
Ata da Assembleia Geral - NASD
Declaração de não parentesco - NASD
Estatuto - NASD

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 16 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 23/07/2026 15:01:29	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:GAB DEP ROBINSON ALMEIDA



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2026 10:51:22	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 02/06/2026 13:08:22	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Prezados (as) Falta: - ATESTADO DE AUTORIDADE CONSTITUIDA - ATA DE FUNDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2026 11:31:59	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP ROBINSON ALMEIDA
Envio: 21/05/2026 11:31:59	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 16 horas, 32 minuto(s).}

Andamento Processual (Utilidade Pública) GAB DEP ROBINSON ALMEIDA

jul

Analisar Processo SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 02/06/2026

Proposição Protocolada GAB DEP ROBINSON ALMEIDA Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/05/2026

mai

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Antecedentes Criminais - NASD
CNPJ - NASD
Ata da Assembleia Geral - NASD
Declaração de não parentesco - NASD
Estatuto - NASD

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

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