Data de apresentação 01/06/2026 13:32:13
 N° Processo 1157/2026
 N° Protocolo 1157/2026
 ID 18158
 Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO à indevida interferência dos Estados Unidos da América em assuntos de competência exclusiva do Estado brasileiro, em razão da pretensão de classificar organizações criminosas atuantes no Brasil como entidades terroristas, com potenciais reflexos sobre a soberania nacional e a autonomia das instituições brasileiras.

 Autoria

Robinson Almeida;

 Situação

TRAMITANDO

 Origem

Legislativo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação