| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/06/2026 09:53:06 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 05/08/2026 11:10:17 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 1205/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2026 18:03:21 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 11/06/2026 08:39:47 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.379, de 11/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2026 13:52:49 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 10/06/2026 10:36:13 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATORA: DEPUTADA FÁTIMA NUNES
MOÇÃO: Nº 29.474/2026
PROPONENTE: DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 5 (cinco) anos de funcionamento da Maternidade Maria
da Conceição de Jesus, localizada no bairro de Alto de Coutos, em Salvador, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados à saúde materno-infantil da população baiana.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2026 13:36:44 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 01/06/2026 13:39:59 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2026 13:33:33 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 01/06/2026 13:33:33 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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