| Recebimento: 06/08/2026 12:09:04 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/08/2026 18:10:00 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 06/08/2026 08:35:49 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.414 de 06/08/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2026 14:07:40 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 05/08/2026 11:19:53 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO VITOR AZEVEDO
MOÇÃO: Nº 29.613/2026
PROPONENTE: DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA
MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido pelos agentes de
proteção da infância e da juventude do Estado da Bahia, em razão de sua atuação na promoção,
defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/07/2026 15:15:25 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 13/07/2026 15:17:34 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/07/2026 15:14:52 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 13/07/2026 15:14:52 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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