| Recebimento: 11/08/2026 14:11:59 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/08/2026 15:42:44 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 11/08/2026 08:40:50 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.417 de 11/08/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/07/2026 16:38:09 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 10/08/2026 14:20:23 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
INDICAÇÃO: Nº 28.683/2026
PROPONENTE: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a criação e implementação imediata do “Plano de Crise e Contingência Preventiva – El Niño 2026”, com a articulação e acionamento prioritário dos Municípios baianos afetados por desastres climáticos recentes e especial destaque à capital, Salvador.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/07/2026 16:04:24 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 29/07/2026 16:14:38 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/07/2026 16:02:34 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 29/07/2026 16:02:34 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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