| Recebimento: 26/05/2026 10:56:46 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/03/2026 17:36:14 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 10/04/2026 08:37:55 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 505/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2026 19:30:58 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 24/03/2026 08:40:31 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.329, de 24/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2026 09:26:53 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 23/03/2026 17:01:08 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO VITOR AZEVEDO
INDICAÇÃO: Nº 28.370/2026
PROPONENTE: DEPUTADO LEANDRO DE JESUS
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de medidas para redução da
alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis, especialmente gasolina e óleo diesel, em razão do
impacto econômico sobre trabalhadores do transporte e da elevação do custo de vida.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2026 14:45:34 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 19/03/2026 14:48:25 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2026 14:44:51 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 19/03/2026 14:44:51 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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