ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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MOÇÃO 29559/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/06/2026 17:13:08

N° Processo 1334/2026

N° Protocolo 1335/2026

ID 18376

Ementa

Moção de Repúdio à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que condenou o ex-Deputado Federal Eduardo Bolsonaro.

Autoria

Leandro de Jesus;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Recebimento: 17/06/2026 17:38:30	Fase: Andamento Processual (Moção)	Setor:COMISSÃO DIRETORA



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2026 17:14:23	Fase: Andamento Processual (Moção)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 17/06/2026 17:16:00	Ação: Encaminhado ao Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2026 17:13:09	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 17/06/2026 17:13:09	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital