ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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UTILIDADE PÚBLICA 317/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/07/2026 17:17:39

N° Processo 1502/2026

N° Protocolo 1503/2026

ID 78027

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação IDE Brasil Ambiental e de Comunicação Social - APISD, com sede e foro no município de São Domingos, Estado da Bahia.

Autoria

Luciano Araújo;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Documentos do processo

Ata de Fundação
Estatuto
Eleição e Posse
CNPJ
Atestado de Autoridade Constituida
Antecedentes Diretoria IDE Brasil

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:GAB DEP LUCIANO ARAUJO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/07/2026 16:10:24	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 06/08/2026 11:49:33	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Prezados (as) - Esta faltando atualizar a documetação do CNPJ. emitir documento de 2026 - Falta o atestado do presidente da entidade com a seguinte declaração : Os mantenedores, dirigentes (atual diretoria), ou membros do colegiado superior, não são detentores de mandatos políticos nem têm parentesco de primeiro grau com detentores de mandato político. - Antecedentes Criminais esta faltando: 1º Secretario Iza Raquel, 2º Tesoureiro Wikison De oliveira, 2º Secretario Gildario Santos
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/07/2026 17:17:39	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP LUCIANO ARAUJO
Envio: 20/07/2026 17:17:39	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital