Data de apresentação 12/08/2026 14:13:02
 N° Processo 1673/2026
 N° Protocolo 1674/2026
 ID 78239
 Ementa

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à realização dos estudos, à perfuração, à instalação e ao adequado funcionamento de poços artesianos destinados ao atendimento das comunidades de Mata do Mel, Redonda, Bernardos e Salina, no município de Várzea Nova/BA.

 Situação

TRAMITANDO

 Origem

Legislativo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação