| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/02/2026 10:53:58 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 05/03/2026 10:14:52 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 243/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 18:38:55 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 05/02/2026 10:07:45 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.300, de 05/02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 15:47:33 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 04/02/2026 14:12:18 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
MOÇÃO: Nº 29.077/2026
PROPONENTE: DEPUTADA CLÁUDIA OLIVEIRA
Moção de congratulações pela eleição e posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da
Bahia (TCE/BA) para o biênio 2026/2027.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 15:19:51 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 22/12/2025 15:24:37 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 15:18:54 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 22/12/2025 15:18:54 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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