ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE RESOLUCAO 3170/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 07/11/2023 16:12:06

N° Processo 67/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 7606

Ementa

Institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Serviço ou de Contribuição, dos servidores do quadro de provimento permanente da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.

Autoria

MESA DIRETORA;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{643 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 08/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 08/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 08/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Resolução nº 2.127 de 07 de novembro de 2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.760.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 08/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.760
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 08/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 07/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 07/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Resolução Nº 2127/2023
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 07/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 07/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em discussão única
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Rosemberg Pinto
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluir na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 07/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 07/11/2023 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação: Outros /2023 - 07/11/2023 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 07/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 07/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 07/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 07/11/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: Outros /2023 - Recebimento Proposição PaperLess Outros /2023 - Recebimento Proposição PaperLess