ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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INDICAÇÃO 27815/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/07/2025 14:02:15

N° Processo 56/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 11672

Ementa

Indicação ao Governo do Estado da Bahia para SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA (CECAD) NOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ACIMA DE 100 MIL HABITANTES, tendo em vista a necessidade de garantir atendimento especializado, de forma descentralizada, para todos os cidadãos baianos.

Autoria

DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 16 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 31/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 31/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido Of N º 1268/2025
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 23/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 15/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 09/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.158.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 09/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 08/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 08/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 08/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aguardando Reunião
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 08/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer de DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO FAVORÁVEL
Documento(s) da tramitação: Parecer /2025 - Parecer de DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO FAVORÁVEL

Recebimento: 08/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 08/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 08/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 01/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 01/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 01/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 01/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 01/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: