ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 25758/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/04/2025 21:57:29

N° Processo 49/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 10996

Ementa

Declara de Utilidade Pública o Centro de Cultura e Arte do Cedro - CCAC, com sede e foro no município de Conceição do Coité no estado da Bahia.

Autoria

DEPUTADO LUCIANO ARAUJO;

Situação

ARQUIVADO

Documentos do processo

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 3 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 29/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 29/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 28/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei nº 14.918/2025, de 27/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.133.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 28/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 28/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 28/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Lei Nº 14.918/2025
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 27/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 54/2025 - Casa Civil
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 26/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of. Nº 0656/2025
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 16/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 14/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pela Deputada Fabíola Mansur
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 13/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 13/05/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação: Outros /2025 - 13/05/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

Recebimento: 24/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 13/05/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 24/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 24/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 24/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 24/04/2025 08:00:00, Data Final: 09/05/2025 18:00:00
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 23/04/2025 - Aguardando Pauta
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 23/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.109
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 23/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 22/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Alteração de Ementa Proposicão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/04/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 3 horas, 51 minuto(s).}

29/05

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal

28/05

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

28/05

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

28/05

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

28/05

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

27/05

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado LeiOrd

26/05

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Oficio

16/05

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Autografo Autografo

14/05

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

13/05

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

13/05

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

13/05

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

13/05

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

13/05

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

13/05

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

13/05

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado Outros

mai

24/04

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

24/04

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

24/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

23/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

23/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

23/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

23/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

23/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

23/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

22/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

22/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

22/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

22/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

22/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

22/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

22/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 25758/2025

Histórico da Tramitação 113 Dia(s), 3 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 113 Dia(s), 3 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 3 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 3 horas, 51 minuto(s).}