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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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  PROJETO DE LEI 25864/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 30/06/2025 11:05:15
 N° Processo 57/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 11647
 Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Aquicultores Quilombola da Pedra Branca, Vagido e Forte - APRAPI, com sede e foro no município de Igrapiúna, estado da Bahia.

 Autoria

DEPUTADO LUCIANO ARAUJO;

 Situação

TRAMITANDO

Documentos do processo
Atestado de Autoridade.pdf
ATA DE FUNDAÇÃO.pdf
CNPJ.pdf
ATESTADO DE NÃO É MANDATO POLITICO.pdf
ATA DA NOVA DIRETORIA.pdf
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO.pdf
GILCIMAR VASCONCELOS DE JESUS.pdf
FABIANA CARDOSOS DOS SANTOS.pdf
ELIENE SANTOS DA SILVA.pdf
DERIVAN SANTOS OLIVEIRA.pdf
IZABEL SANTOS DA SILVA.pdf
HENRIQUE JOSÉ DOS SNTOS.pdf
SAMILA DOS SANTOS DA SILVA.pdf
PAULO MATOS MENDES.pdf
MONICA SANTOS DO NASCIMENTO.pdf
JULIO CONCEICAO DA SILVA.pdf
JARDILINO ROSA DE ASSUNCAO.pdf
ZEANE MIRANDO DOS SANTOS.pdf
VALMIR DE JESUS CALAZANS.pdf

  Histórico da Tramitação 44 Dia(s), 0 horas, 11 minuto(s).

Recebimento: 01/08/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 01/08/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 01/08/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 04/08/2025 08:00:00, Data Final: 15/08/2025 18:00:00
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 01/08/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 01/08/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: 01/08/2025 - Aguardando Pauta
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 07/07/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 01/08/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 01/07/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 07/07/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 01/07/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 01/07/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.153
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 30/06/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 01/07/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 30/06/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 30/06/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 30/06/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/06/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 30/06/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/06/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 30/06/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/06/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 30/06/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/06/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

  Histórico da Tramitação 44 Dia(s), 0 horas, 11 minuto(s).

01/08
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal
01/08
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado
01/08
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado
ago
07/07
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado
01/07
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado
01/07
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
jul
30/06
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
30/06
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
30/06
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
30/06
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
30/06
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
30/06
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe
jun
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Atestado de Autoridade.pdf
ATA DE FUNDAÇÃO.pdf
CNPJ.pdf
ATESTADO DE NÃO É MANDATO POLITICO.pdf
ATA DA NOVA DIRETORIA.pdf
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO.pdf
GILCIMAR VASCONCELOS DE JESUS.pdf
FABIANA CARDOSOS DOS SANTOS.pdf
ELIENE SANTOS DA SILVA.pdf
DERIVAN SANTOS OLIVEIRA.pdf
IZABEL SANTOS DA SILVA.pdf
HENRIQUE JOSÉ DOS SNTOS.pdf
SAMILA DOS SANTOS DA SILVA.pdf
PAULO MATOS MENDES.pdf
MONICA SANTOS DO NASCIMENTO.pdf
JULIO CONCEICAO DA SILVA.pdf
JARDILINO ROSA DE ASSUNCAO.pdf
ZEANE MIRANDO DOS SANTOS.pdf
VALMIR DE JESUS CALAZANS.pdf

Anexos da Tramitação



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