ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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MOÇÃO 24051/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/11/2020 14:12:56

N° Processo 1940/2020

N° Protocolo 1940/2020

ID 76708

Ementa

Moção de repúdio ao Decreto Nº 10.502/2020, de 30.09.2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

Autoria

Fabíola Mansur;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{2106 Dia(s), 9 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
	Ação: Encaminhado


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 28/04/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 28/04/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 03/05/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 03/05/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 16/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Expediente
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 16/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado o parecer no Diário Oficial n. 23.050
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 16/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 15/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 15/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 15/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer do(a) Dep. Ivana Bastos pela APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 15/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Distribuido ao Relator Dep. Ivana Bastos
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 04/11/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 03/11/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão Diretora
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 03/11/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 03/11/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 03/11/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 03/11/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo n. 1940/2020
Documento(s) da tramitação: