ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 25890/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/08/2025 17:02:11

N° Processo 709/2025

N° Protocolo 10/2025

ID 11895

Ementa

Dá ao trecho da rodovia BA – 539, que interliga o povoado da Limeira ao povoado de Capinal, na Rodovia BA – 263, no distrito de Cabeceira da Jiboia, município de Vitória da Conquista-BA, a denominação RODOVIA RUIMAR ARAÚJO SANTANA.

Autoria

Deputado Fabrício Falcão;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 1 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 11/08/2025 11:08:04	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2025 12:22:37	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 11/08/2025 09:36:23	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.181 de 09/08/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2025 17:02:31	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 08/08/2025 10:20:10	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Encaminhado para publicação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2025 17:02:11	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 06/08/2025 17:02:11	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Recebido e protocolado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital