ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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MENSAGEM 5577/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/05/2026 15:21:51

N° Processo 989/2026

N° Protocolo 989/2026

ID 17944

Ementa

Encaminha relatório de projetos e obras concluídos ou em andamento e despesas de conservação do patrimônio público, relativo ao exercício de 2026, tendo em vista o quanto disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000

Autoria

PODER EXECUTIVO;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Executivo

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 19/05/2026 14:54:51	Fase: Andamento Processual (Mensagem)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2026 07:32:43	Fase: Andamento Processual (Mensagem)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 19/05/2026 07:38:26	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.364, dia 19/05/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2026 15:22:33	Fase: Andamento Processual (Mensagem)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 18/05/2026 15:25:49	Ação: Encaminhado ao Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2026 15:21:51	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 18/05/2026 15:21:51	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital