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Última atualização: 18/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26322/2026
ALTERA A LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, A LEI Nº 13.201, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, A LEI Nº 14.572, DE 25 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1276/2026 Protocolo N°: 1277 ID: 18315 Data: 15/06/2026 18:40:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5585/2026
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, A LEI Nº 13.201, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, A LEI Nº 14.572, DE 25 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1275/2026 Protocolo N°: 1276 ID: 18314 Data: 15/06/2026 18:37:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3459/2026
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 26.316/2026, QUE "ALTERA A LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, A LEI Nº 13.201, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, A LEI Nº 14.572, DE 25 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 1272/2026 Protocolo N°: 1273 ID: 18307 Data: 15/06/2026 16:50:07 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26316/2026
ALTERA A LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, A LEI Nº 13.201, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, A LEI Nº 14.572, DE 25 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1216/2026 Protocolo N°: 1216 ID: 18233 Data: 09/06/2026 10:10:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5584/2026
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, A LEI Nº 13.201, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, A LEI Nº 14.572, DE 25 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1215/2026 Protocolo N°: 1215 ID: 18232 Data: 09/06/2026 10:09:15 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3457/2026
INDICA A SRA. CAMILA VASQUEZ GOMES NEGROMONTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1202/2026 Protocolo N°: 1202 ID: 18215 Data: 08/06/2026 10:01:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3456/2026
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 26.223/2026 QUE DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DE DISPUTAS JUDICIAIS PELA CONCESSIONÁRIA ESTADUAL DE GÁS CANALIZADO, ENVOLVENDO A EXIGÊNCIA DOS TRIBUTOS FEDERAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1184/2026 Protocolo N°: 1184 ID: 18189 Data: 02/06/2026 15:21:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26293/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA NO ESTADO DA BAHIA - LOTEBA, POR MEIO DA BAHIAINVESTE - EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S.A., NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1100/2026 Protocolo N°: 1100 ID: 18095 Data: 26/05/2026 10:34:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5583/2026
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA NO ESTADO DA BAHIA - LOTEBA, POR MEIO DA BAHIAINVESTE - EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S.A., NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1099/2026 Protocolo N°: 1099 ID: 18094 Data: 26/05/2026 10:08:53 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3450/2026
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 26.207/2026, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA NO ESTADO DA BAHIA - LOTEBA, POR MEIO DA BAHIAINVESTE - EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S.A., NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1097/2026 Protocolo N°: 1097 ID: 18087 Data: 25/05/2026 19:19:37 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
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