Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Edson Pimenta 
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PROJETO DE LEI n° 14237/
DEFINE AS SITUAÇÕES EM QUE SE PERMITE À  ADMINISTRAÇÃO ÉUTILIZAR O RECURSO DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ESTABELECE PRAZOS PARA O SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2059/2004 Protocolo N°: 2059 ID: 26988 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14187/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS E ARTESÃOS MORRENSES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
Processo N°: 1936/2004 Protocolo N°: 1936 ID: 26938 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14106/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DESTACAMENTO DE FORÇA POLICIAL ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO.
Processo N°: 1654/2004 Protocolo N°: 1654 ID: 25669 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14075/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO A LOCALIDADE DE POÇO AZUL.
Processo N°: 1426/2004 Protocolo N°: 1426 ID: 25638 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14067/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE VARGEM QUEIMADA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE.
Processo N°: 1535/2004 Protocolo N°: 1535 ID: 26818 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14022/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ESTADO DA BAHIA A AFIXAREM PLACA COM OS DIZERES:BEBIDA ALCOÓLICA CAUSA DEPENDÉNCIA E PROVOCA MALEFÍCIOS À  SAÚDE E A FAMÍLIA.
Processo N°: 1342/2004 Protocolo N°: 1342 ID: 26773 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13991/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO OU POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA ALMEIDA COUTO, BAIRRO DE NAZARÉ, MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 795/2004 Protocolo N°: 795 ID: 25554 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13990/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA LIGANDO A COMUNIDADE DE MATA VERDE À  SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO.
Processo N°: 794/2004 Protocolo N°: 794 ID: 25553 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13972/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DE PARAMIRIM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM.
Processo N°: 1153/2004 Protocolo N°: 1153 ID: 26723 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13956/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS POVOADOS DE BOA VISTA E POÇO COMPRIDO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
Processo N°: 606/2004 Protocolo N°: 606 ID: 25519 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
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