Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Lídice da Mata 
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INDICAÇÃO n° 14115/
REITERA A INDICAÇÃO ANTERIOR, PARA INCLUIR O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA NO PROGRAMA FOME ZERO DO GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: 1771/2004 Protocolo N°: 1771 ID: 25678 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14110/
INDICA AO SR. PREFEITO DE SALVADOR, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SUBTERRÂNEA NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO DO ITAIGARA.
Processo N°: 1708/2004 Protocolo N°: 1708 ID: 25673 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14086/
OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL QUE OPERAM LINHAS INTERMUNICIPAIS DA RMS A CONCEDER GRATUIDADE DE PASSAGEM AO CIDADÃO DEFICIENTE FÍSICO.
Processo N°: 1609/2004 Protocolo N°: 1609 ID: 26837 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14016/
INDICA À  SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO DOS TRABALHADORES AO TERMO DE ACORDO COM O GOVERNO PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES DA CORREÇÃO DO FGTS.
Processo N°: 932/2004 Protocolo N°: 932 ID: 25579 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13965/
ESTABELECE MULTA À S EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE ASSINATURAS DE REVISTAS E PERIÓDICOS, SEM O EXPRESSO CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR.
Processo N°: 959/2004 Protocolo N°: 959 ID: 26716 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13963/
PROIBE AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR DE EFETUAREM COBRANÇAS DE LIGAÇÕES PARA O SERVIÇO DE AUXÍLIO À  LISTA TELEFÔNICA.
Processo N°: 956/2004 Protocolo N°: 956 ID: 26714 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13962/
INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE CADASTRO E DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 955/2004 Protocolo N°: 955 ID: 26713 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13942/
INDICA À  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES DA REDE ÉDE ENSINO PARA A EDUCAÇÃO ESPECÍFICA DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DESTE ESTADO.
Processo N°: 545/2004 Protocolo N°: 545 ID: 25505 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13935/
ESTABELECE MULTA PELA EMISSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO SEM O CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR.
Processo N°: 853/2004 Protocolo N°: 853 ID: 26686 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13910/
INDICA AO MINISTRO DA PREVIDÉNCIA SOCIAL A CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES.
Processo N°: 348/2004 Protocolo N°: 348 ID: 25473 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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