Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Edson Pimenta 
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PROJETO DE LEI n° 17006/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO/ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4600/2007 Protocolo N°: 4600 ID: 40259 Data: 13/12/2007 14:39:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16256/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO DA ÁREA OCIOSA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FAZENDA GRANDE DO RETIRO, EM SALVADOR, PARA SER UTILIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO ÁREA DE LAZER.
Processo N°: 4525/2007 Protocolo N°: 4525 ID: 40184 Data: 12/12/2007 15:45:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16972/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À S CRIANÇAS POBRES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS.
Processo N°: 4504/2007 Protocolo N°: 4504 ID: 40163 Data: 11/12/2007 16:28:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16966/2007
DECLARA DE UTILIDADE A CASA DE APOIO E ACOLHIMENTO FRATERNO - CAAF, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS.
Processo N°: 4487/2007 Protocolo N°: 4487 ID: 40146 Data: 11/12/2007 14:33:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16963/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO RUBI MANCUSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE URUÇUCA.
Processo N°: 4484/2007 Protocolo N°: 4484 ID: 40143 Data: 11/12/2007 14:26:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16212/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO TODOS OS CINCO POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CRU, MUNICÍPIO DE QUINJIGUE, QUE ATENDEM MAIS TRÉS CIDADES, INCLUSIVE MONTE SANTO.
Processo N°: 4413/2007 Protocolo N°: 4413 ID: 40076 Data: 04/12/2007 18:15:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16207/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM TRANSFERÉNCIA DA FONTE DE CAPTAÇÃO PARA O RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE IBICOARA.
Processo N°: 4385/2007 Protocolo N°: 4385 ID: 40048 Data: 03/12/2007 17:10:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16922/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAPIRAMUTÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.
Processo N°: 4338/2007 Protocolo N°: 4338 ID: 40001 Data: 27/11/2007 17:33:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16916/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACUNÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI.
Processo N°: 4332/2007 Protocolo N°: 4332 ID: 39995 Data: 27/11/2007 16:38:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9542/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PELO TRANSCURSO DE SEU 167º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, OCORRIDO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2007.
Processo N°: 4256/2007 Protocolo N°: 4256 ID: 39919 Data: 19/11/2007 15:48:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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