Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2007 
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PROJETO DE LEI n° 17014/2007
INSTITUI NO ESTADO DA BAHIA O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO.
Processo N°: 4615/2007 Protocolo N°: 4615 ID: 40274 Data: 17/12/2007 16:16:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17012/2007
AUTORIZA O ESTADO A INSERIR NAS DISCIPLINAS ESCOLARES O TEMA "CONVIVÊNCIA COM AS BIOTAS NATURAIS LOCAIS".
Processo N°: 4613/2007 Protocolo N°: 4613 ID: 40272 Data: 17/12/2007 16:11:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17011/2007
CRIA O DIA ESTADUAL DA SALSA.
Processo N°: 4612/2007 Protocolo N°: 4612 ID: 40271 Data: 17/12/2007 16:11:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4491/2007
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS A SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO EM DIRETORIA DE ENTIDADE SINDICAL REPRESENTATIVA DA CATEGORIA, DISPOSTA NO INCISO XXXII, DO ART. 41, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 4603/2007 Protocolo N°: 4603 ID: 40262 Data: 13/12/2007 14:46:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4490/2007
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4601/2007 Protocolo N°: 4601 ID: 40260 Data: 13/12/2007 14:42:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17006/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO/ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4600/2007 Protocolo N°: 4600 ID: 40259 Data: 13/12/2007 14:39:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
OFÍCIO n° 846/2007
COMUNICA À  MESA DIRETORA RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM VIRTUDE DA NOMEAÇÃO PARA CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Processo N°: 4599/2007 Protocolo N°: 4599 ID: 40258 Data: 13/12/2007 14:37:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zilton Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1921/2007
DISPÕE SOBRA A DOTAÇÃO PARA DESPESA DE GABINETE - DDG DOS GABINETES DAS LIDERANÇAS, VICE-LIDERANÇAS E REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 4587/2007 Protocolo N°: 4587 ID: 40246 Data: 13/12/2007 13:58:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16995/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO
Processo N°: 4585/2007 Protocolo N°: 4585 ID: 40244 Data: 13/12/2007 12:30:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6364/2007
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO PÚBLICA 9.583/2007, DE MINHA AUTORIA.
Processo N°: 4531/2007 Protocolo N°: 4531 ID: 40190 Data: 12/12/2007 17:56:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliedson Ferreira
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