Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Jurailton Santos 
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INDICAÇÃO n° 24683/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A PRORROGAÇÃO DA DATA PARA PAGAMENTO OU A CONCESSÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE DESCONTO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO O PARCELAMENTO DESTAS FATURAS, SEM COBRANÇAS DE JUROS OU MULTAS EM ATÉ 12 VEZES, ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DECRETADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS.
Processo N°: 2081/2020 Protocolo N°: 2081 ID: 77621 Data: 10/12/2020 14:04:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24670/2020
INDICA AO. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA RUI COSTA, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - CIPPA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2011/2020 Protocolo N°: 2011 ID: 77549 Data: 25/11/2020 15:56:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23971/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1589/2020 Protocolo N°: 1589 ID: 76357 Data: 12/08/2020 16:06:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24157/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE VALE GÁS, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONFIGURANDO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR EMERGENCIAL, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DECRETADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 786/2020 Protocolo N°: 786 ID: 75570 Data: 29/04/2020 15:40:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2521/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NOS INCISOS I E II DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO AL Nº 2.148/2020.
Processo N°: 545/2020 Protocolo N°: 545 ID: 75335 Data: 02/04/2020 14:17:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23799/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO QUE DURAREM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DECRETADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 496/2020 Protocolo N°: 496 ID: 75286 Data: 01/04/2020 14:58:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23797/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 494/2020 Protocolo N°: 494 ID: 75284 Data: 01/04/2020 14:45:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23979/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 330/2020 Protocolo N°: 330 ID: 75122 Data: 04/03/2020 17:08:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23481/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO À POSTURA DO COLÉGIO PARTICULAR DARCY RIBEIRO, EM SALVADOR, QUE IMPEDIU QUE CRIANÇA AUTISTA ADENTRASSE À INSTITUIÇÃO.
Processo N°: 278/2020 Protocolo N°: 278 ID: 75070 Data: 19/02/2020 16:01:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23452/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AGRESSÕES AO JOVEM NEGRO EM ABORDAGEM POLICIAL, NO BAIRRO DE PARIPE, SUBÚRBIO FERROVIÁRIO DE SALVADOR.
Processo N°: 177/2020 Protocolo N°: 177 ID: 74970 Data: 06/02/2020 17:15:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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