Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Ministerio Publico do Estado da Bahia 
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PROJETO DE LEI n° 24326/2021
ALTERA A LEI Nº. 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ACRESCENTANDO O ANEXO VI À LEI.
Processo N°: 10/2021 Protocolo N°: ID: 2395 Data: 07/10/2021 18:02:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2945/2021
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ALTERA A LEI Nº. 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - ACRESCENTANDO O ANEXO VI À LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2021 Protocolo N°: ID: 2394 Data: 07/10/2021 18:00:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24295/2021
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 8/2021 Protocolo N°: ID: 2257 Data: 21/09/2021 18:40:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2942/2021
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLO 24.289/2021 (OF. 2.941/2021), EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA, PARA CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS IDENTIFICADOS NA PROPOSTA ORIGINÁRIA.
Processo N°: 7/2021 Protocolo N°: ID: 2256 Data: 21/09/2021 18:40:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24289/2021
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 6/2021 Protocolo N°: ID: 2192 Data: 13/09/2021 15:41:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2941/2021
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°: 5/2021 Protocolo N°: ID: 2191 Data: 13/09/2021 15:41:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24288/2021
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº. 12.607, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS ESPECIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 4/2021 Protocolo N°: ID: 2190 Data: 13/09/2021 15:40:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2940/2021
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº. 12.607, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
Processo N°: 3/2021 Protocolo N°: ID: 2189 Data: 13/09/2021 15:40:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24124/2021
ALTERA O QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2021 Protocolo N°: ID: 583 Data: 15/03/2021 16:46:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2888/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE VISA PROMOVER ALTERAÇÕES NO QUADRO ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, PARA, EM SÍNTESE, TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DE CARREIRA, MEDIANTE A EXTINÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 1/2021 Protocolo N°: ID: 582 Data: 15/03/2021 16:46:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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