Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Laerte do Vando 
Localizada(s) 41 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 24417/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 123/2021 Protocolo N°: ID: 2898 Data: 16/12/2021 15:47:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25663/2021
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO CIDADÃO NA CIDADE DE PEDRO ALEXANDRE – BA.
Processo N°: 122/2021 Protocolo N°: ID: 2815 Data: 09/12/2021 18:00:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24377/2021
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 116/2021 Protocolo N°: ID: 2705 Data: 25/11/2021 17:07:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25618/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESADO DA BAHIA, AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)”.
Processo N°: 110/2021 Protocolo N°: ID: 2626 Data: 17/11/2021 15:56:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25617/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR ABA - ANÁLISE DE COMPORTAMENTO APLICADA - EM REDES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 109/2021 Protocolo N°: ID: 2625 Data: 17/11/2021 15:55:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 25144/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA MARÍLIA MENDONÇA, DO SEU PRODUTOR HENRIQUE RIBEIRO, DO SEU TIO E ASSESSOR ABICIELI DIAS FILHO, DO PILOTO GERALDO MARTINS DE MEDEIROS JÚNIOR E DO COPILOTO TARCISO PESSOA VIANA , APÓS O AVIÃO DE PEQUENO PORTE EM QUE ESTAVAM A BORDO CAIR EM UMA CACHOEIRA NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DE CARATINGA, EM MINAS GERAIS, NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 106/2021 Protocolo N°: ID: 2546 Data: 08/11/2021 14:19:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24328/2021
INSTITUI O DIA 15 DE JULHO COMO DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2021 Protocolo N°: ID: 2399 Data: 13/10/2021 14:04:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 25062/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CICLISTA JUAZEIRENSE MATHEUS MOURA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 92/2021 Protocolo N°: ID: 2362 Data: 05/10/2021 14:08:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 24895/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE APORÁ PELOS SEUS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 80/2021 Protocolo N°: ID: 1999 Data: 12/08/2021 15:25:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 24894/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO PELOS SEUS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 79/2021 Protocolo N°: ID: 1998 Data: 12/08/2021 15:24:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.