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OFÍCIO n° 3116/2022
COMUNICA O AFASTAMENTO, DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023, QUANDO ASSUMIRÁ O CARGO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 42/2022 Protocolo N°: ID: 4975 Data: 29/12/2022 17:33:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO WALLISON TORRES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10023/2022
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.694/2022, DE AUTORIA DO DEP. ROSEMBERG LULA PINTO, QUE DENOMINA O COLÉGIO ESTADUAL LUZIA DE FREITAS/POLIVALENTE (COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO), NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO, COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HILDA MONTEIRO MENEZES.
Processo N°: 156/2022 Protocolo N°: ID: 4974 Data: 29/12/2022 17:32:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24694/2022
DENOMINA “COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HILDA MONTEIRO MENEZES” O “COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE CAMPO FORMOSO”.
Processo N°: 35/2022 Protocolo N°: ID: 4973 Data: 29/12/2022 17:32:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26268/2022
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, RUI COSTA, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE GONÇALO, MUNICÍPIO DE CAÉM, AO DISTRITO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE JACOBINA.
Processo N°: 176/2022 Protocolo N°: ID: 4972 Data: 29/12/2022 16:17:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANGELO ALMEIDA3
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10022/2022
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.691/2022, DE AUTORIA DO DEP. ALEX LIMA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESPLANADA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA.
Processo N°: 155/2022 Protocolo N°: ID: 4971 Data: 29/12/2022 16:15:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10021/2022
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.686/2022, DE AUTORIA DO DEP. JACÓ LULA DA SILVA, QUE DENOMINA A BA 431 TRECHO QUE LIGA BELO CAMPO DISTRITO DE LAPÃO/AMÉRICA DOURADA, AO DISTRITO DE GAMELEIRA DOS CRENTES, EM JOÃO DOURADO, DE DR. CELSO DOURADO.
Processo N°: 154/2022 Protocolo N°: ID: 4970 Data: 29/12/2022 16:14:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10020/2022
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.693/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 153/2022 Protocolo N°: ID: 4969 Data: 29/12/2022 15:53:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10019/2022
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.692/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOTAR AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E EMERGENCIAIS NECESSÁRIAS A MITIGAR OS DANOS CAUSADOS PELOS DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DAS CHUVAS INTENSAS QUE ACOMETERAM O ESTADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 152/2022 Protocolo N°: ID: 4968 Data: 29/12/2022 15:53:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24693/2022
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 29/2022 Protocolo N°: ID: 4967 Data: 29/12/2022 14:53:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25952/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO BIOQUÍMICO, ADVOGADO E EMPRESÁRIO, DOUTOR ONILDO PEREIRA OLIVEIRA FILHO.
Processo N°: 277/2022 Protocolo N°: ID: 4966 Data: 28/12/2022 16:31:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO TIAGO CORREIA
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