Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADO WALLISON TORRES 
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OFÍCIO n° 3116/2022
COMUNICA O AFASTAMENTO, DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023, QUANDO ASSUMIRÁ O CARGO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 42/2022 Protocolo N°: ID: 4975 Data: 29/12/2022 17:33:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO WALLISON TORRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24640/2022
DISPÕE SOBRE O DIREITO À SAÚDE DAS MULHERES QUE PASSEMPOR PERDAS GESTACIONAIS NO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 41/2022 Protocolo N°: ID: 4739 Data: 23/09/2022 10:56:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO WALLISON TORRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24639/2022
OBRIGATÓRIA A ADEQUAÇÃO E DEPENDÊNCIA EXCLUSIVA FRALDÁRIO, NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS, SHOPPINGS CENTER`S E DEMAIS ESTABELECIMENTOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40/2022 Protocolo N°: ID: 4734 Data: 21/09/2022 16:26:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO WALLISON TORRES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26235/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DA NECESSIDADE DE AMPLIAR/ADEQUAR SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE BARRO VERMELHO E POVOADO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE CURAÇÁ-BA
Processo N°: 39/2022 Protocolo N°: ID: 4720 Data: 15/09/2022 17:16:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO WALLISON TORRES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26234/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DA NECESSIDADE DE IMPLANTAR ANTENA/TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE POÇO DE FORA, MUNICÍPIO DE CURAÇÁ-BA
Processo N°: 38/2022 Protocolo N°: ID: 4718 Data: 15/09/2022 16:33:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO WALLISON TORRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24633/2022
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2022 Protocolo N°: ID: 4702 Data: 08/09/2022 16:51:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO WALLISON TORRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24629/2022
DISPÕE SOBRE CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 36/2022 Protocolo N°: ID: 4682 Data: 31/08/2022 16:03:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO WALLISON TORRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24627/2022
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 35/2022 Protocolo N°: ID: 4680 Data: 31/08/2022 10:15:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO WALLISON TORRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24622/2022
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.
Processo N°: 34/2022 Protocolo N°: ID: 4659 Data: 25/08/2022 10:40:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO WALLISON TORRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24618/2022
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33/2022 Protocolo N°: ID: 4642 Data: 16/08/2022 16:26:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO WALLISON TORRES
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