Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 
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PROJETO DE LEI n° 24541/2022
ALTERA A ESTRUTURA E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2022 Protocolo N°: ID: 3941 Data: 09/05/2022 17:45:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3088/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE “ALTERA A ESTRUTURA E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 8/2022 Protocolo N°: ID: 3940 Data: 09/05/2022 17:44:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24540/2022
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, INSTITUI JUNTA MÉDICA OFICIAL PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2022 Protocolo N°: ID: 3939 Data: 09/05/2022 17:44:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3087/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE “REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, INSTITUI JUNTA MÉDICA OFICIAL PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6/2022 Protocolo N°: ID: 3938 Data: 09/05/2022 17:44:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3086/2022
RETIRA DE PAUTA E SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24.518/2022 DE INTERESSE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 5/2022 Protocolo N°: ID: 3937 Data: 09/05/2022 17:43:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3083/2022
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, ACOMPANHADA DE RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES, EXERCÍCIO 2021.
Processo N°: 4/2022 Protocolo N°: ID: 3858 Data: 28/04/2022 17:01:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24518/2022
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INSTITUI JUNTA MÉDICA OFICIAL PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2022 Protocolo N°: ID: 3759 Data: 11/04/2022 15:37:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3071/2022
“REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INSTITUI JUNTA MÉDICA OFICIAL PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2/2022 Protocolo N°: ID: 3758 Data: 11/04/2022 15:37:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
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