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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2022
Autor:
Júnior Muniz
Localizada(s)
14
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3055/2022
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DOUTOR LUIZ CARLOS CAETANO
Processo N°:
41/2022
Protocolo N°:
ID:
4919
Data:
13/12/2022 15:44:25
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição:
Júnior Muniz
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 24652/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TÂNIA TÔKO XATLE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
38/2022
Protocolo N°:
ID:
4825
Data:
22/11/2022 11:24:26
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição:
Júnior Muniz
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 24635/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E DE ENDIDADES CARNAVALESCA DE MATA DE SÃO JOÃO COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MATA SÃO JOÃO, ESTADO BAHIA.
Processo N°:
39/2022
Protocolo N°:
ID:
4719
Data:
15/09/2022 17:15:57
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição:
Júnior Muniz
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 24580/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DA FAMÍLIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
28/2022
Protocolo N°:
ID:
4267
Data:
21/06/2022 11:24:29
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição:
Júnior Muniz
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 25682/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DOMUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
Processo N°:
37/2022
Protocolo N°:
ID:
4255
Data:
20/06/2022 13:15:36
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição:
Júnior Muniz
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 24530/2022
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, A SER COMEMORADO ANUAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
36/2022
Protocolo N°:
ID:
3847
Data:
27/04/2022 11:18:33
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição:
Júnior Muniz
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 26007/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, NO MUTIRÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.
Processo N°:
35/2022
Protocolo N°:
ID:
3826
Data:
25/04/2022 09:36:12
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Júnior Muniz
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 25497/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU.
Processo N°:
34/2022
Protocolo N°:
ID:
3814
Data:
20/04/2022 12:04:02
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição:
Júnior Muniz
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 25474/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Processo N°:
33/2022
Protocolo N°:
ID:
3752
Data:
11/04/2022 14:13:38
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição:
Júnior Muniz
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 9876/2022
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.031, DE 2022, AO SENHOR DOUTOR NEWTON DIAS FILHO,
Processo N°:
31/2022
Protocolo N°:
ID:
3721
Data:
07/04/2022 14:28:34
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Júnior Muniz
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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