Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADO NELSON LEAL 
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REQUERIMENTO n° 10336/2023
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°: 100/2023 Protocolo N°: ID: 7820 Data: 13/12/2023 14:17:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NELSON LEAL
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3175/2023
CONCEDE COMENDA PÓSTUMA DOIS DE JULHO AO DR. PAULO SÉRGIO FREIRE DE CARVALHO GONÇALVES TOURINHO.
Processo N°: 19/2023 Protocolo N°: ID: 7809 Data: 12/12/2023 18:03:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NELSON LEAL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25154/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, AOS ATLETAS CICLISTAS OU PARACICLISTAS, NA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PROFISSIONAIS E/OU DE ALTA PERFORMANCE, SUAS PEÇAS, PARTES E ACESSÓRIOS, DE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2023 Protocolo N°: ID: 7808 Data: 12/12/2023 17:55:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NELSON LEAL
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 172/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 67 E AO INCISO II DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 85/2023 Protocolo N°: ID: 7699 Data: 22/11/2023 18:21:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NELSON LEAL
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3169/2023
CONCEDE A MEDLHA DO MÉRITO 2 DE JULHO AO CARDIOLOGISTA DR. NILZO AUGUSTO MENDES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 60/2023 Protocolo N°: ID: 7532 Data: 24/10/2023 16:28:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NELSON LEAL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25087/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, NAS OPERAÇÕES QUE ENVOLVAM BICICLETAS, INCLUSIVE AS ELÉTRICAS, SUAS PEÇAS, PARTES E ACESSÓRIOS, CUJA AQUISIÇÃO PELO USUÁRIO TENHA COMO FINALIDADE A UTILIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE ENTREGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2023 Protocolo N°: ID: 7521 Data: 23/10/2023 17:09:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NELSON LEAL
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10248/2023
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DEUTILIDADE PÚBLICA, DA AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS - "ASAMEJ.
Processo N°: 15/2023 Protocolo N°: ID: 7172 Data: 04/09/2023 17:34:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NELSON LEAL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25017/2023
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM EVENTOS QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ARTESANATO PRODUZIDOS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2023 Protocolo N°: ID: 6891 Data: 08/08/2023 09:47:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NELSON LEAL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24881/2023
ISENTA AS EMPRESAS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS– ICMS, DENTRO DO ESTADO DA BAHIA, NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Processo N°: 11/2023 Protocolo N°: ID: 5991 Data: 04/05/2023 17:03:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NELSON LEAL
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26479/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 57 KM LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE IPUPIARA E GENTIO DO OURO, ATRAVÉS DA BA-046, A PARTIR DA VILA IBIPETUM (IPUPIARA) AO POVOADO DE ITAJUBAQUARA (GENTIO DO OURO).
Processo N°: 1/2023 Protocolo N°: ID: 5669 Data: 12/04/2023 16:57:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NELSON LEAL
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