Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADO PABLO ROBERTO 
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MOÇÃO n° 26998/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 124/2023 Protocolo N°: ID: 7839 Data: 13/12/2023 17:27:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26959/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO FEIRENSE EDER NASCIMENTO SANTOS POR SUA CONDUTA HERÓICA AO ATUAR PARA INTERROMPER UM ATAQUE A FACA NUMA ESCOLA EM DUBLIN NA IRLANDA.
Processo N°: 123/2023 Protocolo N°: ID: 7722 Data: 28/11/2023 17:17:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10326/2023
REQUER INFORMAÇÕES AO ESTADO ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS EM PROL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS (TEA)
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 7702 Data: 23/11/2023 15:45:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26945/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DO EMPRESÁRIO E EDUCADOR, JODILTON OLIVEIRA SOUZA, BEM COMO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE DE FEIRA DE SANTANA, AO LONGO DE SUA VIDA.
Processo N°: 120/2023 Protocolo N°: ID: 7696 Data: 22/11/2023 14:32:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROJETO DE LEI n° 25121/2023
INSTITUI O DIA DA POLÍCIA PENAL NA DATA DE 04 DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 118/2023 Protocolo N°: ID: 7690 Data: 22/11/2023 10:31:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROJETO DE LEI n° 25115/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JORGE OLÍMPIO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 110/2023 Protocolo N°: ID: 7666 Data: 14/11/2023 17:01:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26921/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA, VANDO AZEVEDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DO COMANDO DO 35º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 115/2023 Protocolo N°: ID: 7636 Data: 09/11/2023 11:23:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26920/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS A QUEIJARIA DEL MONTE PELA PREMIAÇÃO NO XVII ENCONTRO NORDESTINO DO SETOR DO LEITE E DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 114/2023 Protocolo N°: ID: 7634 Data: 09/11/2023 10:30:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25098/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO EM TODO O ESTADO DA BAHIA AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO DE INGRESSO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 113/2023 Protocolo N°: ID: 7588 Data: 06/11/2023 15:40:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26877/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS A VIPAL BORRACHAS, UNIDADE DE FEIRA DE SANTANA, PELO DESENVOLVIMENTO DE SUA ATIVIDADE ECONÔMICA BASEADO EM POLÍTICAS AMBIENTAIS SÉRIAS E COMPROMETIDAS COM A SUSTENTABILIDADE.
Processo N°: 112/2023 Protocolo N°: ID: 7547 Data: 26/10/2023 17:13:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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