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OFÍCIO n° 3287/2024
COMUNICA A RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL PARA ASSUMIR O CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA.
Processo N°: 523/2024 Protocolo N°: ID: 10351 Data: 26/12/2024 14:38:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PABLO ROBERTO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10629/2024
REQUER QUE O ESTADO DA BAHIA PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA APURAR A DENÚNCIAS VEICULADAS A RESPEITO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA OBRA DA EMPRESA CHINESA BUILD YOUR DREAM (BYD), REALIZADA NO POLO DE CAMAÇARI, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, HAJA VISTA O ENVOLVIMENTO DIRETO DO GOVERNO DA BAHIA COM A VINDA DESSA EMPRESA PARA O NOSSO ESTADO, INCLUSIVE COM A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ÀS CUSTAS DO ERÁRIO BAIANO.
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: ID: 10192 Data: 03/12/2024 14:33:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PABLO ROBERTO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27470/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2022 PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: ID: 10111 Data: 18/11/2024 11:03:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PABLO ROBERTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25581/2024
ALTERA A LEI Nº 11.172/2008, PARA TORNAR OBRIGATÓRIO QUE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO NAS POLÍTICAS DE SANEAMENTO DISPONHAM DOS PRAZOS E AÇÕES A SEREM REALIZADAS, PERMITINDO A SUSPENSÃO DOS REPASSES PELO ENTE MUNICIPAL ENQUANTO PERDURAR OS SEUS NÃO CUMPRIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172/2024 Protocolo N°: ID: 10039 Data: 05/11/2024 13:33:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PABLO ROBERTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25580/2024
ALTERA A LEI Nº 9.528, DE 22 DE JUNHO DE 2005 QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171/2024 Protocolo N°: ID: 10038 Data: 05/11/2024 13:33:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PABLO ROBERTO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3215/2024
CONCEDE COMENDA 2 DE JULHO A JAILTON ASAS LIVRES.
Processo N°: 170/2024 Protocolo N°: ID: 10024 Data: 04/11/2024 16:09:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PABLO ROBERTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25434/2024
ALTERA A LEI Nº 11.172/2008, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A QUE A EMBASA PROMOVA AS DEVIDAS CORREÇÕES EM ÁREAS, VIAS E BENS EM QUE REALIZE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 165/2024 Protocolo N°: ID: 9259 Data: 05/07/2024 11:05:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PABLO ROBERTO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27501/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS) PELO RECEBIMENTO PELA 8ª VEZ CONSECUTIVA DO SELO OAB RECOMENDA.
Processo N°: 164/2024 Protocolo N°: ID: 9193 Data: 26/06/2024 16:20:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PABLO ROBERTO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10524/2024
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 19 DE SETEMBRO DE 2024, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 163/2024 Protocolo N°: ID: 9190 Data: 26/06/2024 14:13:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PABLO ROBERTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25406/2024
ALTERA A ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA PARA EQUIPARAR OS PRAZOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE E PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 162/2024 Protocolo N°: ID: 9042 Data: 11/06/2024 10:59:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PABLO ROBERTO
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