Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Robinho 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3167/2023
CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL JOÃO MANGABEIRA – COMENDA 2 DE JULHO - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA ANA KAROLINA BARRETO BERSELLI MARINHO.
Processo N°: 22/2023 Protocolo N°: ID: 7432 Data: 04/10/2023 14:18:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Robinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24924/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ONG BICHO AMIGO DE NOVA VIÇOSA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 19/2023 Protocolo N°: ID: 6303 Data: 29/05/2023 17:18:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Robinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24913/2023
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E RESTRIÇÕES APLICADAS AOS OCUPANTES E INVASORES DE PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2023 Protocolo N°: ID: 6231 Data: 23/05/2023 13:49:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Robinho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26600/2023
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DE UM DELEGADO PARA O MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO INDÍCE DE VIOLÊNCIA.
Processo N°: 18/2023 Protocolo N°: ID: 6073 Data: 10/05/2023 14:00:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24862/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACRNSV ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL SOS VIDA, COM SEDE E FORO NOMUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 15/2023 Protocolo N°: ID: 5889 Data: 27/04/2023 14:03:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Robinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24783/2023
INSTITUI O PROJETO OFICINA DE PROFISSÕES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA.
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 5460 Data: 27/03/2023 17:25:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Robinho
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