Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: DEPUTADO HASSAN 
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PROJETO DE LEI n° 25651/2024
CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PESCADORES E MARISQUEIRAS, QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE MODO ARTESANAL, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 182/2024 Protocolo N°: ID: 10340 Data: 19/12/2024 16:52:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25650/2024
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL "MATERIAL PARA TODOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 183/2024 Protocolo N°: ID: 10339 Data: 19/12/2024 16:52:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25649/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES PROMOVIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR MANTIDAS PELO ESTADO DA BAHIA E PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PARA CIDADÃOS QUE TENHAM INTEGRADO O CONSELHO DE SENTENÇA COMO JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 181/2024 Protocolo N°: ID: 10338 Data: 19/12/2024 16:52:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27973/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 88 ANOS DE FUNDAÇÃO DA LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER.
Processo N°: 177/2024 Protocolo N°: ID: 10310 Data: 17/12/2024 10:32:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27503/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDEJOÃO JOSÉ DE BRITO, LOCALIZADO EM UBAÍRA.
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: ID: 10231 Data: 09/12/2024 09:48:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27502/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICA O FOMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE AIQUARA.
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: ID: 10230 Data: 09/12/2024 09:48:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27501/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL RURAL DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE UBAÍRA.
Processo N°: 173/2024 Protocolo N°: ID: 10229 Data: 09/12/2024 09:47:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27500/2024
INDICA AO GOVERADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO.
Processo N°: 172/2024 Protocolo N°: ID: 10228 Data: 09/12/2024 09:47:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27499/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Processo N°: 171/2024 Protocolo N°: ID: 10227 Data: 09/12/2024 09:47:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27498/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS FRANZ GEDEON, LANDULFO CARIBÉ E BEIRA RIO EM CBUQ, NOS ACESSOS À BR-330, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Processo N°: 170/2024 Protocolo N°: ID: 10226 Data: 09/12/2024 09:46:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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