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MOÇÃO n° 28621/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) PELOS 100 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BAIANA.
Processo N°: 226/2025 Protocolo N°: ID: 11868 Data: 30/07/2025 14:20:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25885/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 225/2025 Protocolo N°: ID: 11866 Data: 30/07/2025 14:19:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25883/2025
DISPÕE SOBRE O SELO BAHIA DE MÉRITO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 220/2025 Protocolo N°: ID: 11848 Data: 24/07/2025 17:52:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25882/2025
REGULA AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS QUE REALIZAM A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM GARAGENS PRIVATIVAS OU PÚBLICAS NO ESTADO DA BAHIA, VISANDO A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR.
Processo N°: 224/2025 Protocolo N°: ID: 11844 Data: 24/07/2025 17:52:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25881/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO ESTADO DA BAHIA, CRIA DESCONTO EXCLUSIVO PARA DOADOR VOLUNTÁRIO EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, INSTITUI O SELO ‘AMIGO DA VIDA’ PARA ARTISTAS E PERSONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 221/2025 Protocolo N°: ID: 11842 Data: 24/07/2025 17:52:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25880/2025
CRIA O SELO ESCOLA SEGURA - CERTIFICAÇÃO PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 219/2025 Protocolo N°: ID: 11826 Data: 22/07/2025 17:55:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25875/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO E PRIMEIRO EMPREGO PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 218/2025 Protocolo N°: ID: 11769 Data: 16/07/2025 15:16:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10848/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO CORONEL PM TAYLOR TEIXEIRA CAVALCANTE.
Processo N°: 217/2025 Protocolo N°: ID: 11722 Data: 09/07/2025 13:17:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25866/2025
DECLARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 215/2025 Protocolo N°: ID: 11703 Data: 07/07/2025 14:16:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28499/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) PELOS 79 ANOS DE CONTRIBUIÇÕES À SOCIEDADE.
Processo N°: 214/2025 Protocolo N°: ID: 11675 Data: 01/07/2025 15:35:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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