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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
DEPUTADO MANUEL ROCHA
Localizada(s)
13
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3224/2024
CONCESSÃO DA COMENDA 2 DE JULHO PARA O SRº JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR.
Processo N°:
42/2024
Protocolo N°:
ID:
10254
Data:
10/12/2024 16:12:26
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MANUEL ROCHA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25610/2024
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS E EFEITOS A ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA DE CAETITÉ.
Processo N°:
40/2024
Protocolo N°:
ID:
10165
Data:
27/11/2024 14:50:20
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MANUEL ROCHA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 173/2024
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 87 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
37/2024
Protocolo N°:
ID:
9663
Data:
29/08/2024 15:30:31
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MANUEL ROCHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10542/2024
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR A CERIMÔNIA DE ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO PARA A ADVOGADA, EMPRESÁRIA E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BAIA VIVA SRª ISABELA SUAREZ.
Processo N°:
33/2024
Protocolo N°:
ID:
9346
Data:
19/07/2024 10:38:22
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MANUEL ROCHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27477/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELA 18º EDIÇÃO DA BAHIA FARM SHOW 2024 OCORRIDA DE 11 A 15 DE JUNHO DE 2024.
Processo N°:
35/2024
Protocolo N°:
ID:
9144
Data:
19/06/2024 13:46:41
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MANUEL ROCHA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27361/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELBSON DIAS SOARES.
Processo N°:
34/2024
Protocolo N°:
ID:
8867
Data:
16/05/2024 13:23:17
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MANUEL ROCHA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27211/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, E A MD. SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, QUE POSSA RETOMAR OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - HGC, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, POR DEMANDA ESPONTÂNEA E NÃO SOMENTE POR PACIENTES ORIGINÁRIOS PELO SISTEMA DE REGULAÇÃO COMO ESTÁ ACONTECENDO ATUALMENTE.
Processo N°:
32/2024
Protocolo N°:
ID:
8637
Data:
23/04/2024 09:35:57
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MANUEL ROCHA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3185/2024
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO PARA A ADVOGADA, EMPRESÁRIA E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BAIA VIVA SRª ISABELA SUAREZ.
Processo N°:
26/2024
Protocolo N°:
ID:
8169
Data:
27/02/2024 14:48:32
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MANUEL ROCHA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25198/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIFERENCIAÇÃO DE ELEVADORES NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
31/2024
Protocolo N°:
ID:
8070
Data:
07/02/2024 15:04:54
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MANUEL ROCHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10418/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA CODEVASF – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA.
Processo N°:
30/2024
Protocolo N°:
ID:
8043
Data:
05/02/2024 15:07:24
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MANUEL ROCHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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