Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADO MANUEL ROCHA 
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PROJETO DE LEI n° 25859/2025
INSTITUI MECANISMO DE INDENIZAÇÃO AUTOMÁTICA PARA CONSUMIDORES AFETADOS POR INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2025 Protocolo N°: ID: 11627 Data: 26/06/2025 09:17:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28421/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - ELEIÇÃO DE ISABELA SUAREZ COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA (ACB).
Processo N°: 49/2025 Protocolo N°: ID: 11527 Data: 12/06/2025 16:38:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27776/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA, SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA, A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU RADARES ELETRÔNICOS NA RODOVIA BA-172, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS POVOADOS DE GERMÂNIA E NOVA COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE CORIBE – BA, EM RAZÃO DO ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES REGISTRADOS NA LOCALIDADE.
Processo N°: 47/2025 Protocolo N°: ID: 11462 Data: 04/06/2025 13:16:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25760/2025
DÁ A BA N. º 582 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS AOS MUNICÍPIOS DE SANTANA E SANTA MARIA DA VITÓRIA, FICANDO O TRECHO CANÁPOLIS/SANTANA COM EXTENSÃO DE 23,4 KMS DENOMINADO: RODOVIA ÁLVARO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2025 Protocolo N°: ID: 11003 Data: 23/04/2025 10:32:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25759/2025
DÁ A BA N. º 582 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS AOS MUNICÍPIOS DE SANTANA E SANTA MARIA DA VITÓRIA, FICANDO O TRECHO CANÁPOLIS/ AÇUDINA COM EXTENSÃO DE 18,5 KMS DENOMINADO: RODOVIA MANOEL MOREIRA DA SILVA.E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2025 Protocolo N°: ID: 11002 Data: 23/04/2025 10:32:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10660/2025
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR A CERIMÔNIA DE ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO LÍDER EMPRESARIAL DO AGRONEGÓCIO NACIONAL, PRESIDENTE DA CNA – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIO DO BRASIL, SRº JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR.
Processo N°: 43/2025 Protocolo N°: ID: 10489 Data: 11/02/2025 15:17:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3224/2024
CONCESSÃO DA COMENDA 2 DE JULHO PARA O SRº JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR.
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: ID: 10254 Data: 10/12/2024 16:12:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25610/2024
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS E EFEITOS A ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA DE CAETITÉ.
Processo N°: 40/2024 Protocolo N°: ID: 10165 Data: 27/11/2024 14:50:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 173/2024
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 87 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: ID: 9663 Data: 29/08/2024 15:30:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10542/2024
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR A CERIMÔNIA DE ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO PARA A ADVOGADA, EMPRESÁRIA E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BAIA VIVA SRª ISABELA SUAREZ.
Processo N°: 33/2024 Protocolo N°: ID: 9346 Data: 19/07/2024 10:38:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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