Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 
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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
OFÍCIO n° 3370/2025
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2025.
Processo N°: 2025/2025 Protocolo N°: 1333 ID: 16388 Data: 10/12/2025 14:42:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3344/2025
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 1463/2025 Protocolo N°: 771 ID: 15772 Data: 08/10/2025 14:32:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3343/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA.
Processo N°: 1329/2025 Protocolo N°: 637 ID: 15638 Data: 03/10/2025 11:21:49 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25982/2025
ESTABELECE PERCENTUAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 1328/2025 Protocolo N°: 636 ID: 15637 Data: 03/10/2025 11:17:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3319/2025
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES E O RELATÓRIO ANUAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2024 DO TCM/BA, CONFORME OFÍCIO GP Nº 046/2025.
Processo N°: 573/2025 Protocolo N°: ID: 10924 Data: 09/04/2025 17:36:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3316/2025
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ACOMPANHADA DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES, EXERCÍCIO 2023, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 560/2025 Protocolo N°: ID: 10828 Data: 02/04/2025 14:43:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3290/2025
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 525/2025 Protocolo N°: ID: 10377 Data: 15/01/2025 16:07:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
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