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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
Localizada(s)
5
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PROJETO DE LEI n° 25861/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA, COM FORO JURÍDICO NO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA.
Processo N°:
18/2025
Protocolo N°:
ID:
11639
Data:
27/06/2025 11:46:31
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28221/2025
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A DEPUTADA FEDERAL CÉLIA XAKRABÁ E DE REPÚDIO A REPRESSÃO AO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE (ATL)
Processo N°:
23/2025
Protocolo N°:
ID:
10945
Data:
14/04/2025 10:01:50
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10716/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DA REFINARIA LANDULFO ALVES – RLAM.
Processo N°:
22/2025
Protocolo N°:
ID:
10939
Data:
11/04/2025 11:53:42
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25707/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA GROTA DA FAZENDINHA E ADJACÊNCIAS, COM FORO JURÍDICO NO, MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA.
Processo N°:
19/2025
Protocolo N°:
ID:
10699
Data:
18/03/2025 10:19:27
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25690/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE SAÚDE - BA - AMAS.
Processo N°:
20/2025
Protocolo N°:
ID:
10598
Data:
25/02/2025 16:16:45
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
DETALHES
PROCESSO
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