Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADO RADIOVALDO COSTA 
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PROJETO DE LEI n° 25861/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA, COM FORO JURÍDICO NO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA.
Processo N°: 18/2025 Protocolo N°: ID: 11639 Data: 27/06/2025 11:46:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28221/2025
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A DEPUTADA FEDERAL CÉLIA XAKRABÁ E DE REPÚDIO A REPRESSÃO AO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE (ATL)
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: ID: 10945 Data: 14/04/2025 10:01:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10716/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DA REFINARIA LANDULFO ALVES – RLAM.
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: ID: 10939 Data: 11/04/2025 11:53:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25707/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA GROTA DA FAZENDINHA E ADJACÊNCIAS, COM FORO JURÍDICO NO, MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA.
Processo N°: 19/2025 Protocolo N°: ID: 10699 Data: 18/03/2025 10:19:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25690/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE SAÚDE - BA - AMAS.
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: ID: 10598 Data: 25/02/2025 16:16:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10584/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS
Processo N°: 6/2024 Protocolo N°: ID: 9824 Data: 30/09/2024 17:35:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10583/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO SINDICATO DOS PETROLEIROS E PETROLEIRAS DA BAHIA - SINDIPETRO/BA.
Processo N°: 5/2024 Protocolo N°: ID: 9823 Data: 30/09/2024 17:35:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27832/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA DA COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS.
Processo N°: 3/2024 Protocolo N°: ID: 9820 Data: 30/09/2024 16:16:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27831/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA DO SINDICATO DOS PETROLEIROS E PETROLEIRAS DA BAHIA SINDIPETRO/BA
Processo N°: 2/2024 Protocolo N°: ID: 9819 Data: 30/09/2024 16:16:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10582/2024
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO 27.829/24, DE MINHA AUTORIA.
Processo N°: 4/2024 Protocolo N°: ID: 9818 Data: 30/09/2024 16:16:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO RADIOVALDO COSTA
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