Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Felipe Duarte 
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Última atualização: 11/12/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29027/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO “INSANOS MC BRASIL”, POR OCASIÃO DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, A SER CELEBRADO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 2042/2025 Protocolo N°: 1350 ID: 16404 Data: 11/12/2025 13:49:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26040/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LÍNGUA DE SINAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 23 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1841/2025 Protocolo N°: 1149 ID: 16182 Data: 18/11/2025 17:03:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26038/2025
RECONHECE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO CONSTITUÍDA POR UM SISTEMA LINGUÍSTICO DE TRANSMISSÃO DE IDEIAS E FATOS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1839/2025 Protocolo N°: 1147 ID: 16181 Data: 18/11/2025 16:53:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25947/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR O ENSINO DE ARTES MARCIAIS E TÉCNICAS DE DEFESA PESSOAL AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1117/2025 Protocolo N°: 423 ID: 15294 Data: 16/09/2025 09:47:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28586/2025
MOÇÃO DE PESAR  PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E QUERIDO AMIGO SÍLVIO ROBERTO DE MORAES COELHO.
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: ID: 11815 Data: 21/07/2025 17:59:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27840/2025
INDICA A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, SR.A. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA QUE SEJAM EMPENHADOS RECURSOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DESTA SESAB, PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EXTENSÃO DO CEPRED - CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.
Processo N°: 24/2025 Protocolo N°: ID: 11776 Data: 16/07/2025 18:15:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27839/2025
INDICA A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, SR.A. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANAIMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE EXTENSÃO DO CEPRED – CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – NO MUNICÍPIO DE BRUMADO.
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: ID: 11775 Data: 16/07/2025 18:15:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27838/2025
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SR. JERONIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EXTENSÃO DO CEPRED - CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: ID: 11772 Data: 16/07/2025 17:55:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27837/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE EXTENSÃO DO CEPRED – CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – NO MUNICÍPIO DE BRUMADO.
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: ID: 11771 Data: 16/07/2025 17:55:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25822/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MECANISMOS E INSTRUMENTOS NO AMBIENTE ESCOLAR, PARA DETECÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: ID: 11381 Data: 27/05/2025 09:22:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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