Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26291/2026
ALTERA OS ARTIGOS 38 E 315 DA LEI Nº 10.845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DA BAHIA, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIRETOR DE SECRETARIA DE CÂMARA, SECRETÁRIO-ADJUNTO DE CÂMARA, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DE CARTÓRIO INTEGRADO, ASSESSOR DE DESEMBARGADOR E ASSISTENTE DE GABINETE.
Processo N°: 1089/2026 Protocolo N°: 1089 ID: 18080 Data: 25/05/2026 16:28:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3449/2026
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007 (LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA), ACOMPANHADA DA RESPECTIVA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS.
Processo N°: 1088/2026 Protocolo N°: 1088 ID: 18079 Data: 25/05/2026 16:24:31 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26285/2026
ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 11.918, DE 16 DE JUNHO DE 2010, PARA ACRESCENTAR O § 2º E RENUMERAR O SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: 1028/2026 Protocolo N°: 1028 ID: 18000 Data: 20/05/2026 17:15:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3448/2026
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 11.918, DE 16 DE JUNHO DE 2010, ACOMPANHADO DA RESPECTIVA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1027 ID: 17999 Data: 20/05/2026 17:12:19 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26183/2026
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS CARGOS EFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 374/2026 Protocolo N°: 374 ID: 17102 Data: 13/03/2026 11:57:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3393/2026
ENCAMINHA PROJETO DE LEI OBJETIVANDO O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 373/2026 Protocolo N°: 373 ID: 17101 Data: 13/03/2026 11:54:49 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26148/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES E CARGOS COMISSIONADOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, E A ALTERAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS Nº 10.845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, Nº 5.516, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989, E Nº 11.918, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 74 ID: 16682 Data: 28/01/2026 18:57:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3379/2026
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES E CARGOS COMISSIONADOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, E A ALTERAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS Nº 10.845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, Nº 5.516, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989, E Nº 11.918, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.".
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 73 ID: 16681 Data: 28/01/2026 18:54:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.