Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Antônio Henrique Júnior 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 28705/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA DE ACESSO AO AEROPORTO REGIONAL DO OESTE – DOM RICARDO WEBERBERGER, LOCALIZADO EM BARREIRAS – BA, E REITERA A INDICAÇÃO 25.298/2021.
Processo N°: 1643/2026 Protocolo N°: 1644 ID: 78215 Data: 10/08/2026 15:32:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Júnior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28690/2026
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERNANDO MACEDO COSTA NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS VII EM SALVADOR.
Processo N°: 1609/2026 Protocolo N°: 1610 ID: 78155 Data: 04/08/2026 16:12:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Júnior
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29599/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AOS 54 ANOS DA INSTALAÇÃO DO 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS.
Processo N°: 1416/2026 Protocolo N°: 1417 ID: 77906 Data: 08/07/2026 15:51:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Júnior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26335/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO BARREIRENSE DE CULTURA E DESPORTOS (ABCD), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA.
Processo N°: 1331/2026 Protocolo N°: 1332 ID: 18355 Data: 17/06/2026 14:03:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Júnior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26326/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO OESTE DA BAHIA (AMOB), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1291/2026 Protocolo N°: 1292 ID: 18321 Data: 16/06/2026 13:07:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Júnior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26325/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO OESTE DA BAHIA - ADVOB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA.
Processo N°: 1290/2026 Protocolo N°: 1291 ID: 18320 Data: 16/06/2026 11:31:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Júnior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26324/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE INCLUSÃO E QUALIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (MIQUEI), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1289/2026 Protocolo N°: 1290 ID: 18319 Data: 16/06/2026 11:21:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Júnior
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 289/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO BARREIRENSE DE CULTURA E DESPORTOS (ABCD), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA.
Processo N°: 1120/2026 Protocolo N°: 1120 ID: 18118 Data: 27/05/2026 11:13:04 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Júnior
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 288/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA.
Processo N°: 1119/2026 Protocolo N°: 1119 ID: 18115 Data: 27/05/2026 11:06:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Júnior
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 280/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO OESTE DA BAHIA - ADVOB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA.
Processo N°: 1037/2026 Protocolo N°: 1037 ID: 18017 Data: 21/05/2026 14:48:43 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Júnior
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