Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Roberto Carlos 
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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26364/2026
DISPÕE SOBRE MECANISMOS E REQUISITOS CONTRA A PERDA E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E CRIA O SELO DE DOADOR DE ALIMENTOS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1672/2026 Protocolo N°: 1673 ID: 78235 Data: 12/08/2026 14:03:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26362/2026
RECONHECER O WHEELING ("GRAU DE MOTO") COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1660/2026 Protocolo N°: 1661 ID: 78227 Data: 11/08/2026 15:19:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3394/2026
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO SR. MARCOS ANDREI SOUZA GONÇALVES DA SILVA.
Processo N°: 1577/2026 Protocolo N°: 1578 ID: 78092 Data: 03/08/2026 10:33:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26345/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O  DECRETO Nº 14.528, DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, ACRESCENDO OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO DE TRANSPORTE, USADOS PARA ESTA FUNÇÃO, AOS PASSÍVEIS DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1573/2026 Protocolo N°: 1574 ID: 78090 Data: 03/08/2026 09:50:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28682/2026
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA BA-504, NO KM 33, MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA.
Processo N°: 1551/2026 Protocolo N°: 1552 ID: 78097 Data: 28/07/2026 16:13:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29612/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA E CRONISTA ESPORTIVO CHARLES GREY ALVES.
Processo N°: 1445/2026 Protocolo N°: 1446 ID: 77948 Data: 13/07/2026 14:18:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11042/2026
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO SR. JOSÉ SATURNINO RODRIGUES, NO DIA 03/09/2026, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA.
Processo N°: 1423/2026 Protocolo N°: 1424 ID: 77909 Data: 09/07/2026 13:19:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3380/2026
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA A MARISE PRADO DE OLIVEIRA CHASTINET.
Processo N°: 1007/2026 Protocolo N°: 1007 ID: 17963 Data: 19/05/2026 14:40:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28530/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO FERRY BOAT NO HORÁRIO DE 2H DA MANHÃ PARA FAZER A TRAVESSIA ITAPARICA/SALVADOR.
Processo N°: 1004/2026 Protocolo N°: 1004 ID: 17962 Data: 19/05/2026 12:28:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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