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Última atualização: 25/05/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26262/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARACÁS - APAE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA.
Processo N°: 896/2026 Protocolo N°: 896 ID: 17784 Data: 11/05/2026 15:41:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3373/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO TREINADOR DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, SR. CARLO ANCELOTTI.
Processo N°: 843/2026 Protocolo N°: 843 ID: 17682 Data: 06/05/2026 17:04:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 252/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARACÁS - APAE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA.
Processo N°: 675/2026 Protocolo N°: 676 ID: 17534 Data: 16/04/2026 15:33:04 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3398/2026
OFÍCIO - ALTERAÇÃO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
Processo N°: 529/2026 Protocolo N°: 529 ID: 17324 Data: 30/03/2026 18:01:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29003/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR DO TJ-BA, JOÃO PINHEIRO DE SOUZA.
Processo N°: 1932/2025 Protocolo N°: 1240 ID: 16270 Data: 27/11/2025 12:27:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28975/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOSÉ ROTONDANO, POR SER ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1854/2025 Protocolo N°: 1162 ID: 16196 Data: 19/11/2025 12:20:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28948/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EDVALDO NILO DE ALMEIDA, PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP).
Processo N°: 1750/2025 Protocolo N°: 1058 ID: 16007 Data: 07/11/2025 11:33:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28947/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIANTE DA ELEIÇÃO DA DESEMBARGADORA IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI, PARA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO (TRT-BA).
Processo N°: 1749/2025 Protocolo N°: 1057 ID: 16079 Data: 07/11/2025 11:32:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28686/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOLEDADE BRITO DOS ANJOS, CONHECIDA COMO SUZY, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
Processo N°: 835/2025 Protocolo N°: 136 ID: 12070 Data: 15/08/2025 10:49:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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